Entende-se como projeto pedagógico o documento oficial de apresentação da organização didático-pedagógica de um curso de graduação. Conforme a Resolução nº 02/2004 do CONGRAD, ele corresponde ao “conjunto de orientações teórico-práticas e de ações sócio-políticas e educacionais voltadas para a formação de profissionais numa determinada área do conhecimento, constituindo-se, por isso, no referencial básico de orientação para o desenvolvimento e avaliação do curso de graduação”.